Sobre o Caminho de Fé
Autoria e direitos autorais
O Caminho de Fé foi criado por Murilo Siqueira. Os direitos autorais sobre os elementos originais deste projeto, incluindo seu código-fonte, textos e identidade visual, são reservados ao seu autor, respeitados os direitos de terceiros sobre conteúdos e materiais de terceiros eventualmente utilizados.
A proteção autoral é assegurada pelo artigo 5º, incisos XXVII e XXVIII, da Constituição Federal, e pela Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais). Entre outros pontos, essa lei reconhece os direitos morais e patrimoniais do autor (arts. 22 e 24), protege as criações intelectuais (art. 7º) e prevê que a utilização de obra protegida depende de autorização prévia e expressa, ressalvadas as hipóteses legais (arts. 28, 29 e 46 a 48). O registro da obra não é requisito para a proteção autoral (art. 18).
Quanto ao programa de computador, aplica-se também a Lei nº 9.609/1998, cujo artigo 2º estabelece sua proteção pelo regime de direitos autorais, observadas as disposições legais aplicáveis.
A reprodução, adaptação, distribuição ou comunicação pública dos elementos originais do projeto depende de autorização prévia do titular, exceto nos casos permitidos pela legislação. Este aviso é informativo e não substitui orientação jurídica.
Criação e todos os direitos reservados a Murilo Siqueira.
Dedicado a Júlia: